17/10/2017
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_column_text] Artigo de Fernando Vernalha, sócio da área de infraestrutura do VGP, publicado no portal Veja Num debate em que as ideias muitas vezes se sobrepõem aos números, a privatização de empresas estatais divide opiniões. Mas esse ainda é o melhor caminho. Até há bem pouco tempo, a palavra privatização era vista como uma espécie […]
13/09/2017
Aspectos da mudança da força normativa dos Acordos e Convenções Coletivas
13/09/2017
A cláusula de não concorrência é meio eficaz para a repressão à concorrência desleal
13/09/2017
Receita inicia a consolidação do Refis da Crise
14/08/2017
Ora, não é possível negar que, embora sem previsão legal expressa, há muito existem os condomínios e loteamento fechados. E ditos condomínios e loteamento fechados, assim vulgarmente denominados, coincidem ou se aproximam da estrutura do chamado condomínio de lotes da nova lei. A Lei de Condomínios Edilícios e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano […]
14/08/2017
Uma análise sobre a viabilidade de reparação do dano sofrido por parte do juízo criminal
14/08/2017
Considerando um cenário de crise econômico-financeira da Concessionária, haveria conflito entre um pedido de relicitação e um pedido de recuperação judicial ou extrajudicial?
14/08/2017
A garantia de segurança jurídica ao empreendedor no início do projeto é fundamental para o sucesso do projeto
18/07/2017
A recente conversão em lei da MP nº 759/16 trouxe novas ferramentas e opções no âmbito da regularização fundiária urbana.
12/07/2017
Cláusula de negociação coletiva que determina a contribuição de empresa em benefício de sindicato profissional é nula
12/07/2017
Análise da recente decisão do Tribunal de Contas da União que determinou que o
Poder Público deve cotar serviços de aplicativos de transporte
12/07/2017
Prometer confidencialidade sem normas e rotinas de prevenção ao vazamento de informações é assumir o risco de pagar indenização
05/07/2017
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Artigo com a participação de Clóvis Alberto Bertolini de Pinho, sócio do VGP, publicado no Portal Jota. O Presidente da República sancionou, em 5 de junho deste ano, a Lei n. 13.448/2017, que estabelece as condições gerais para a relicitação e prorrogação dos contratos de concessão de serviços públicos nos setores rodoviários, aeroportuário […]
21/06/2017
Acompanhado de um core business contundente, a estrutura financeira das empresas funciona como uma perna de sustentação para a execução de uma estratégia acelerada e expansiva de negócios
19/06/2017
Como os tribunais se posicionam diante dos abusos cometidos por consumidores
diante das reclamações expostas em redes sociais