A crise econômica tem imposto ao Brasil a necessidade crescente de alternativas para a retomada do desenvolvimento econômico e social. O investimento em infraestrutura, tornou-se ponto chave para que o…
O setor de Direito Eleitoral e do Administrador Público do escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados...
Ao julgar o REsp 1.572.054 (publicação em 29/06/2016), o STJ anulou acórdão estadual
Certamente, um dos temas mais discutidos nos contratos firmados com a Administração Pública é a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Não há dúvidas de que os litígios entre as partes a…
Na abertura da Fase II do Seminário Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) ...
O escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados (VG&P) está com as inscrições abertas para o seu 2º Programa de Trainee, voltado para estudantes de direito que cursem entre o…
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um tema em construção no país.
Apoiar candidato de outro partido pode até ser ilícito eleitoral...
A polêmica decisão judicial que bloqueou o aplicativo WhatsApp inviabilizou a continuidade de uma forma de comunicação entre médicos e pacientes que nunca deveria ter tido início. São vários os…
