17/09/2024
Novo Marco Legal do Saneamento Básico impulsiona positivas mudanças nos editais, trazendo boas práticas para o setor.
17/09/2024
Novas regras de ITBI e ITCMD contrariam o conteúdo jurídico de decisões dos Tribunais Superiores.
17/09/2024
O Governo Federal tem estudado e aplicado alterações no programa Minha Casa Minha Vida a fim de estimular a construção e aquisição de imóveis novos.
17/09/2024
Alterações legislativas recentes apresentam caminhos consensuais para a solução de controvérsias entre os privados e a Administração Pública.
17/09/2024
A leitura dos riscos em um projeto de infraestrutura deve acontecer em ambiente de transparência e colaboração entre os agentes.
17/09/2024
STJ abre caminho para uso de tecnologias e facilita notificação do devedor na ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária.
17/09/2024
Juiz do trabalho acolhe pedido do Ministério Público do Trabalho para que a indústria se abstenha de cometer assédio eleitoral.
16/09/2024
Compreenda aqui as recentes inovações das Diretrizes da IBA sobre conflito de interesses e suas implicações para árbitros e partes.
16/09/2024
Decisão do STJ corretamente afirma a exequibilidade de título executivo submetido à convenção de arbitragem, mas a discussão precisa avançar.
15/08/2024
Decisão do STJ coibe o uso de links patrocinados para desviar, de forma oculta, a clientela dos concorrentes.
15/08/2024
A compreensão quanto ao papel de cada player na logística reversa e os limites da responsabilidade compartilhada impõem atenção aos envolvidos.
15/08/2024
Segurança na era digital: como proteger sua empresa contra ataques cibernéticos e vazamento de dados
Entenda como a contratação de seguro cibernético pode proteger seu negócio contra prejuízos financeiros decorrentes do vazamento de dados sensíveis.
15/08/2024
Desde que viável técnica e economicamente, a preferência por equipamentos de maior porte revela-se mais eficiente, especialmente ao interesse público.
15/08/2024
Desde a responsabilidade civil até a proteção de dados, o uso da IA e da automatização demanda uma série de precauções no setor do comércio.