18/11/2024
A modulação dos efeitos de recente decisão do STF evitou impacto jurídico desproporcional ao setor de transporte rodoviário.
18/11/2024
O TJRO valida a criação de microrregiões de saneamento, reforçando a competência do Executivo para legislar sobre políticas regionais.
18/11/2024
A Resolução 2.382/2024 do CFM traz maior segurança para as empresas e contribui diretamente na gestão de saúde de seus empregados.
18/11/2024
Nova norma revoluciona a regulação setorial, mas curva de aprendizagem e decantação é necessária para garantir razoabilidade e proporcionalidade.
14/10/2024
Gestão eficiente de resíduos sólidos nas rodovias e ferrovias federais pode representar uma oportunidade econômica significativa para concessionárias.
14/10/2024
O Programa prevê a concessão de créditos como contrapartida à realização de pesquisa e desenvolvimento e produção tecnológica.
14/10/2024
Entenda como a sustentabilidade pode afetar positivamente sua empresa por meio da adoção de práticas ecoeficientes.
14/10/2024
Audiências públicas no Senado levantam preocupações sobre a competitividade do Simples Nacional com a Reforma.
14/10/2024
Embora similares, a contratação integrada e a empreitada integral não se confundem. Compete aos agentes adotar a técnica mais adequada.
14/10/2024
Compreenda as diretrizes regulatórias instituídas pelo Conselho Federal de Medicina na relação entre médicos e a indústria da saúde.
14/10/2024
Depois de quase 10 anos, projeto de PPP deve ser publicado com condições para ser bem-sucedido.
14/10/2024
STJ decide que lucros cessantes não são presumidos quando comprador pede rescisão contratual por atraso na entrega do imóvel.
14/10/2024
TCE/PR realizou auditoria da política estadual de infraestrutura e logística de transportes e identificou quatro oportunidades de melhorias.
14/10/2024
Em recentes decisões, o STF se mostra favorável aos contribuintes em discussão sobre a aplicação da imunidade do ITBI.