Artigos
12/03/2026
Há divergência entre ministros sobre a necessidade de prévia anulação de ata assemblear de aprovação de contas e os limites da quitação ali outorgada
12/03/2026
Nova resolução representa avanço na regulação econômica do setor farmacêutico e na categorização de medicamentos
12/03/2026
Em recente decisão, o STJ fortaleceu a livre iniciativa e impôs freios ao controle judicial sobre estratégias comerciais
12/03/2026
Com a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), pela Lei 214/2025, a atenção às transações imobiliárias deve ser redobrada
12/03/2026
Decisões recentes indicam que a judicialização do pedágio eletrônico free flow existe, mas não tem impedido a implantação do modelo
12/03/2026
Discussão sobre minuta de Norma de Referência para o reúso de água não potável proveniente do tratamento de efluentes mobiliza o setor de saneamento
12/03/2026
Projetos metroviários recentes em São Paulo mostram como grandes obras exigem licitações sofisticadas e governança contratual cada vez mais robusta
12/03/2026
Os modelos FIDIC não são simples cardápios de cláusulas. A integridade dos modelos depende da atenção aos Golden Principles
12/03/2026
Após um ciclo bastante expressivo de leilões rodoviários, em 2026 o governo federal foca no setor ferroviário, com uma série de iniciativas em curso
11/03/2026
No periódico Solução em Direito Administrativo e Municipal da SGP, Angélica Petian analisa como a exigência de onerosidade excessiva fere o reequilíbrio contratual
10/03/2026
Advogados do Vernalha Pereira analisam a nova NR-1 e a proteção da saúde mental das mulheres no ambiente de trabalho
26/02/2026
ANTT consolida parâmetros objetivos e moderniza a regulação, com impactos contratuais nas concessões rodoviárias e reforço à segurança jurídica
26/02/2026
Rota Gerais e Rota dos Sertões abrem janela para medir o apetite e o ritmo da carteira federal de 2026
26/02/2026
2026 promete ser o ano de consolidação e disseminação do Free Flow. Mas é preciso combater as tentativas de sabotagem institucional à sua implementação
25/02/2026
Preocupação em incrementar segurança jurídica no âmbito das concessões está refletida no PL 2373/25
19/02/2026
Fernando Vernalha analisa no Estadão os riscos da PEC 42/24 para a independência das agências e a segurança jurídica
12/02/2026
O atraso regulatório compromete a erradicação dos lixões e a universalização dos serviços de resíduos sólidos no Brasil
12/02/2026
Entenda como funciona e quando optar por este método simplificado, que ganha força no cenário corporativo ao oferecer um procedimento célere e enxuto
12/02/2026
Compreenda como a Lei Geral redesenha o licenciamento ambiental e altera a dinâmica dos projetos de saneamento, atraindo previsibilidade e desafios
12/02/2026
Planejamento jurídico e gestão preventiva são fundamentais para enfrentar os impactos do fim da escala 6x1 no comércio
