Evento | PIS/COFINS – Riscos e Oportunidades no Cenário Atual
[INSCRIÇÕES ENCERRADAS] Entenda os aspectos controversos da não cumulatividade do PIS/COFINS analisados a partir dos mais recentes julgados do CARF e dos Tribunais Superiores. Objetivo Após quase quinze anos da…
As garantias em execução fiscal. Entre a menor onerosidade ao devedor e a efetividade do processo executivo
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text] Contribuintes réus em execução fiscal costumam enfrentar posições de resistência por parte da Fazenda Pública quando o assunto é aceitação e substituição de garantias. A garantia do Juízo…
Tese firmada pelo STF tem aplicabilidade negada pelo TCU
O TCU se posicionou pela inaplicabilidade da sistemática de demandas repetitivas aos processos em seu âmbito
Novo tipo de ato de improbidade
A concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário pode configurar ato de improbidade
