O Tamanho do SUS: entre Tântalo e Galeano
Por Silvio Felipe Guidi A saúde é direito de todos e dever do Estado. A beleza dessa assertiva constitucional contrasta fortemente com os horrores da realidade do sistema de saúde…
Termos de Uso
Termos e Condições de Uso dos sites pertencentes ao domínio vgplaw.com.br Vernalha Guimarães e Pereira Advogados (VGP), sociedade de advogados registrada na OAB/PR sob n° 828, apresenta os Termos e…
ONA e VG&P Advogados abordam aspectos jurídicos da saúde em novo boletim
Com o intuito de trazer novidades jurídicas do setor da saúde, a ONA – Organização Nacional de Acreditação lança o boletim ONA Legal, produzido em parceria com o escritório VG&P…
Discutindo a MP 727: crítica ao fim do convite qualificado
Por Fernando Vernalha Guimarães O texto-base da Medida Provisória 727/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira,…
VG&P lança publicação em parceria com a Organização Nacional de Acreditação
O VG&P Advogados em parceria com a Organização Nacional de Acreditação (referência nacional de acreditação em serviços de saúde) lançou, no 2º Seminário Internacional de Segurança do Paciente e Acreditação em…
VG&P no JOTA: Planos econômicos – não há divergência sobre os números da conta
Por Luiz Fernando Casagrande Pereira Fernando Leal, excelente professor da FVG Direito Rio, revelou sincera preocupação com os impactos do julgamento dos planos econômicos no STF. Em excelente artigo publicado no…
A execução do responsável subsidiário e a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal
O Tribunal Superior do Trabalho manifestou determinou que não há necessidade de se esgotarem os meios executórios contra os sócios da devedora principal antes de se voltar a execução à devedora subsidiária.
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Contratos de mútuo conversível: novos usos para institutos antigos
Versão brasileira das convertible notes norte-americanas se apresenta como alternativa viável para investimentos em novos negócios.