Modernização da Lei de Licitações avança no Senado Setor produtivo e órgãos públicos sugerem aperfeiçoamentos para substitutivo do PLS 559/2013 durante audiência pública na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional A…
O advogado Fernando Vernalha Guimarães, sócio do VG&P Advogados, especialista em contratação pública, foi um dos palestrantes do encontro que a Lide Paraná promoveu no dia 24 de agosto, no…
Luiz Fernando Casagrande Pereira (sócio VG&P) será palestrante no II Congresso de Direito Processual do Instituto dos Advogados do Paraná. Pereira fala às 19:00 do dia 02 de setembro sobre…
A alienação judicial forçada consiste em submeter bens penhorados do executado em dinheiro, que será destinado ao exequente para a satisfação de seu crédito. Isto ocorre pelo procedimento de submissão…
Por Luiz Fernando Casagrande Pereira O Supremo Tribunal Federal tem mais de 300 decisões sobre perdas dos poupadores nos planos econômicos. Muitas no mérito e para dizer que, em síntese, não…
Fernando Vernalha Guimarães (sócio do VG&P) será palestrante em evento organizado pela Lide, ao lado de Carlos Alberto Sardenberg (O Globo), Roberto Giannetti (Lide) e Jose Carlos Martins (CBIC). Clique…
As eleições para prefeito e vereador deste ano estão definitivamente causando angústias e dúvidas. A minirreforma eleitoral de 2015 mudou o processo eleitoral de forma significativa: o período de…
Na edição de agosto de 2015 do Argumento Digital, foi analisada a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 1923/DF. Naquela oportunidade, abordou-se a constitucionalidade do juízo de discricionariedade do…
A exploração dos ativos intangíveis (marcas, patentes, desenhos industriais, etc) pode ocorrer de forma indireta, por meio da celebração de contrato de licenciamento, cessão de direitos de propriedade intelectual ou…
O Novo Código de Processo Civil (NCPC) trouxe inúmeras inovações, dentre as quais merece destaque os chamados negócios jurídicos processuais. Negócios jurídicos processuais é o termo utilizado pela doutrina para…