Novo RERCT-Geral e oportunidade de atualização de imóveis com alíquotas reduzidas
A Lei n.º 14.973/2024 oferece aos contribuintes oportunidade para regularizar sua situação fiscal e aproveitar benefícios tributários.
CVM esclarece tema da distinção de tratamento tributário entre classes de cotas de fundos
A partir de 1º de outubro, os fundos poderão constituir classes de cotas com tratamentos tributários distintos.
Holdings e planejamento sucessório
A aprovação da segunda fase da Reforma Tributária confirma a importância do planejamento sucessório.
Declaração de Fernando Vernalha no Legal Infra Summit é destaque no Estadão, no Brasil 61 e no Diário Carioca
Sócio-fundador do Vernalha Pereira foi um dos painelistas do evento que aconteceu na Arena B3, em São Paulo.
O que a reforma tributária traz de novo nas sucessões?
Reforma vai criar novas incidências e alterar a forma de calcular o ITCMD.
O uso de metodologias construtivas mais eficientes configura superfaturamento de obra pública?
Para o TCU, a adoção, pelo contratado, de metodologia mais racional e econômica que a prevista em projeto básico pode configurar superfaturamento.
TRF4 afasta a aplicação por concessão federal de rodovias de lei municipal que institui isenções
O TRF4 decidiu que concessionária de rodovias federais não precisa aplicar lei municipal que estabelece isenções a determinadas categorias de usuários.
Fundos de Investimento: remuneração dos prestadores de serviço
Entenda os procedimentos que devem ser observados pelos administradores e gestores quanto à remuneração e ao dever de transparência com os cotistas.