Principais novidades da 5ª etapa de rodovias da ANTT
Conheça as principais novidades contratuais da 5ª etapa de concessões rodoviárias da ANTT.
Debêntures de infraestrutura e incentivadas: novo cenário para investidores e emissores
As novas regras tendem a impulsionar o financiamento de projetos de infraestrutura via mercado de capitais.
Fresh asphalt on highway construction site. Industrial pavement machine laying.
Reequilíbrio econômico-financeiro em obras rodoviárias: o que vem por aí?
Recentemente, o TCU determinou ao DNIT a revisão dos parâmetros que definem o desequilíbrio contratual nas obras que utilizam insumos asfálticos.
O crowdfunding imobiliário como meio de aproximação entre desenvolvedores de obras e investidores
Entenda como a economia digital pode alavancar investimentos e unir desenvolvedores do mercado imobiliário a investidores.
Novo normativo da ANA aprofunda o tema da indenização de ativos
Instrução n.º 01/2024, da ANA, prevê metodologias para procedimentos de realização de inventário de bens e processos de apuração de indenização.
A low angle shot of a building in a glass facade under the beautiful cloudy sky
Segurança jurídica e recuperação judicial: os recentes enunciados do CNJ em matéria falimentar
Para o CNJ, a edição de enunciados específicos em matéria de mercado de crédito promove um ambiente juridicamente mais seguro aos litigantes.
A importância do Acordo de Acionistas nas SPEs de Saneamento
O Acordo de Acionistas é um importante instrumento disponível aos grupos econômicos que participam de processos licitatórios de concessão e PPP.
Double exposure of abstract creative financial diagram on modern laptop background, banking and accounting concept
Novos critérios para cálculo de juros e correção monetária em dívidas cíveis
Nova lei uniformiza a fixação de juros e correção monetária em obrigações cíveis.
Close-up of a cracked asphalt road with yellow line and puddles reflecting light.
Tragédia climática do Rio Grande do Sul: em meio ao caos, uma decisão judicial deferente à regulação
Poder Judiciário indefere suspensão de cobrança de pedágio pretendida pelo MPF por entender que é temerário fazer gestão de crise por via judicial.