A minuta de Norma de Referência disponibilizada na Consulta Pública nº 06/2025 pretende regulamentar o tema
Compreenda como as plataformas de criptomoedas podem ser responsabilizadas por fraudes em seus sistemas
O STJ analisa se o Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pela passagem de cabos de telefonia e internet em sua infraestrutura de túneis
Portaria do Ministério da Fazenda regulamenta a alteração de Selic para IPCA e gera questionamentos
Microrregiões de resíduos sólidos como instrumento jurídico para integração, planejamento e regulação eficiente aos titulares de serviços
Prevenir riscos é investir no sucesso do empreendimento — segurança deve ser prioridade desde o início
Quais implicações podem resultar das renegociações globais no segmento de concessões rodoviárias?
O avanço da Indústria 4.0 e as mudanças jurídicas no cenário das relações de trabalho
Presidência veta dispensa de licenciamento ambiental no saneamento, mas cria MP que pode agilizar o processo
Sócio de Infraestrutura e Regulatório aponta resiliência do programa de concessões rodoviárias diante da ativa concorrência e destaca sinergias logísticas na BR-060/364