Farol da Infraestrutura no JOTA: Consensualidade administrativa e o papel da ANA como mediadora
Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização
Mercado vê lições a serem aprendidas após leilão de túnel Santos-Guarujá: Fernando Vernalha comenta sobre o tema na Folha de S. Paulo
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, apesar dos esforços para reduzir riscos, numerologia e a taxa de retorno propostas estavam apertadas para a complexidade do projeto
STF suspende regra da Nova Lei de Improbidade sobre prescrição intercorrente
Decisão do STF impede que prazo prescricional seja reduzido pela metade, "segurando" extinção de milhares de ações de improbidade
Potencial mercado e desafios jurídicos do regime de fornecimento e prestação de serviços associados
Novo regime traz foco em soluções integradas e desempenho, ampliando espaço para inovação e oportunidades em infraestrutura, tecnologia e energia
A COP30 e as discussões sobre Infraestrutura Social Resiliente
Resiliência climática exige ação conjunta de governos e empresas para proteger comunidades e impulsionar o desenvolvimento
O modelo cooperativista no agronegócio
Fundamentos legais e a importância das ferramentas de governança
Responsabilidade civil no transporte rodoviário de cargas
Como o estado de conservação das rodovias e atos de terceiros podem impactar a responsabilização dos agentes envolvidos no transporte de cargas
STF reforça limites de indenização no transporte aéreo internacional de cargas
Decisão consolida a prevalência das Convenções de Varsóvia e Montreal, trazendo segurança às transportadoras
O novo procedimento da ANA para resolução de conflitos no saneamento
A Resolução ANA nº 258/2025 cria um novo instrumento administrativo para resolver conflitos no setor de saneamento, de forma ágil e especializada.
Rescisão antecipada em contrato de prestação de serviços gera dever de indenizar
STJ define cabimento de indenização mesmo sem expressa previsão contratual nas hipóteses de rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços
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