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Leia mais sobre o artigo Atualizações na desconsideração da personalidade jurídica

Atualizações na desconsideração da personalidade jurídica

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:19/11/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

As mudanças do PL 4/2025

Continue lendoAtualizações na desconsideração da personalidade jurídica
Leia mais sobre o artigo Multas provisionadas: o capital oculto da sua empresa

Multas provisionadas: o capital oculto da sua empresa

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório

A lentidão de processos sancionatórios pode esconder uma oportunidade única para otimizar o balanço e destravar recursos financeiros.

Continue lendoMultas provisionadas: o capital oculto da sua empresa
Leia mais sobre o artigo Canal de Denúncias e Comitê Interno

Canal de Denúncias e Comitê Interno

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket

Sua empresa possui canal de denúncias e comitê interno? Entenda a importância.

Continue lendoCanal de Denúncias e Comitê Interno
Leia mais sobre o artigo Litigância predatória: quando o direito se transforma em abuso

Litigância predatória: quando o direito se transforma em abuso

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:20/10/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

Litigância predatória: como preservar o direito de acesso ao Judiciário sem permitir distorções que sobrecarregam e fragilizam a justiça?

Continue lendoLitigância predatória: quando o direito se transforma em abuso
Leia mais sobre o artigo Desafios urgentes da mobilidade urbana

Desafios urgentes da mobilidade urbana

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket

Para atender adequadamente os usuários, investimentos significativos devem ser realizados, com urgência, em bons projetos. Como resolver esse gargalo?

Continue lendoDesafios urgentes da mobilidade urbana
Leia mais sobre o artigo O auxílio do particular nas licitações

O auxílio do particular nas licitações

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:10/09/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura Social/Setores de Infraestrutura e Construção

Pode o particular auxiliar a Administração Pública na elaboração de cláusulas de editais de licitação?

Continue lendoO auxílio do particular nas licitações
Leia mais sobre o artigo CVM propõe abertura dos FIPs ao varejo: um avanço para o mercado

CVM propõe abertura dos FIPs ao varejo: um avanço para o mercado

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Mercado de Capitais

Consulta pública da CVM discute mudanças que ampliam o acesso aos FIPs, trazendo oportunidades e novos desafios para administradores e gestores

Continue lendoCVM propõe abertura dos FIPs ao varejo: um avanço para o mercado
Leia mais sobre o artigo Faturamento direto em obra de infraestrutura

Faturamento direto em obra de infraestrutura

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Tributário

Embora seja um conceito familiar em grandes obras, o faturamento direto ainda gera muitas dúvidas sobre as consequências de sua utilização

Continue lendoFaturamento direto em obra de infraestrutura
Leia mais sobre o artigo A consensualidade na extinção ordinária de concessões e PPPs

A consensualidade na extinção ordinária de concessões e PPPs

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:14/07/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório

As primeiras PPPs e concessões estão chegando ao fim. A consensualidade administrativa é a chave para lidar com as lacunas dos contratos mais antigos.

Continue lendoA consensualidade na extinção ordinária de concessões e PPPs
Leia mais sobre o artigo Concessões rodoviárias: como evitar a exuberância irracional?

Concessões rodoviárias: como evitar a exuberância irracional?

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:04/07/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório

O Brasil vive a Era de Ouro das concessões rodoviárias. Mas, neste ambiente de entusiasmo generalizado, há importantes lições de casa a serem feitas.

Continue lendoConcessões rodoviárias: como evitar a exuberância irracional?
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