16/04/2021
Caso Figueirense dá esperança aos demais Clubes que enfrentam grave crise financeira.
16/04/2021
Sob a legislação em vigor, decisão de governança interfederativa prestigia segurança jurídica e peculiaridades da região metropolitana.
16/04/2021
O posicionamento quanto à taxatividade do Rol da ANS é discutida e aplicada nos Tribunais de Justiça
TJSC decide que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS deve ser interpretado de forma taxativa.
16/04/2021
Superior Tribunal de Justiça entende que é indevida a comissão de corretagem quando há gravame judicial que impede a alienação do bem imóvel.
16/04/2021
Coordenação Geral de Tributação publicou entendimento que possibilita redução da tributação na venda de imóveis anteriormente alugados.
16/04/2021
Em certas situações, os sócios podem responder com bens pessoais em execuções que,
no início, se deram contra a pessoa jurídica, mas há limites.
16/04/2021
As alterações da Lei n.º14.112/2020 elevam as vantagens da recuperação extrajudicial, permitindo um respiro das empresas em dificuldades financeiras.
16/04/2021
Saiba mais sobre as consequências – e custos – de se trazer para o Direito Penal matérias que poderiam ser abordadas em outras esferas do Direito.
16/04/2021
Quando a Administração paga mais do que o devido, somente uma análise da origem do pagamento poderá determinar se o servidor deverá ou não devolvê-lo.
16/04/2021
Existem hipóteses em que o gestor pode ser responsabilizado pessoalmente pelos danos sofridos pela empresa. Entenda como isto ocorre.
