25/11/2020
Como a nova realidade de trabalho à distância trouxe como contraponto o crescimento elevado do número de ações judiciais trabalhistas?
25/11/2020
Pontos que devem ser observados pelas instituições de mercado na celebração de contratos de parceria com influenciadores digitais, à luz do entendimento da CVM.
25/11/2020
Coopera – Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19: accountability pelo TCU
O Tribunal de Contas da União adota ações para conferir transparência, publicidade e controle em tempos de Pandemia causada pelo Coronavírus
25/11/2020
A “Lei do Agro” (Lei n.º 13.986/2020) inaugura um novo marco regulatório do agronegócio e relevante instrumento de incentivo ao financiamento da atividade rural
24/11/2020
O STF está prestes a definir o desfecho da cobrança do diferencial de alíquota nas vendas entre estados para consumidores não contribuintes.
16/11/2020
O STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, decidirá a obrigatoriedade de cobertura das cirurgias plásticas pelos planos de saúde.
16/11/2020
Para o STF, delegação de poder de polícia a empresa pública e sociedade de economia mista é constitucional
16/11/2020
Em decisão da 3ª Turma, Superior Tribunal de Justiça (STJ) define como nula cláusula de convenção condominial que estabelece uma taxa menor para unidades não comercializadas pela construtora ou incorporadora.
16/11/2020
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ determina a reanálise de sanção aplicada em contrato administrativo sob o enfoque da teoria da continuidade delitiva.
16/11/2020
Saiba se é cabível e entenda sobre os requisitos para celebração do Acordo de Não Persecução Penal nos crimes previstos na Lei de Licitações.
