VG&P Internacional: Career Day
No dia 04 de maio, o VG&P participará do Career Day, organizado pela maior universidade privada da Itália (LUISS). Durante o evento, que contará com a participação de empresas multinacionais,…
Evento: Prestação de Contas Partidárias 2017: aspectos jurídicos e contábeis
Prestação de Contas Partidárias 2017: aspectos jurídicos e contábeis O evento busca atualizar contadores, advogados e dirigentes partidários acerca das principais modificações no processo de Prestação de Contas Partidárias de…
iVG&P realiza evento sobre os riscos e oportunidades da tomada de créditos de PIS/COFINS
Na manhã de hoje, o Instituto Vernalha Guimarães e Pereira promoveu um evento sobre os riscos e oportunidades da tomada de créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo, analisados a…
A dispensa coletiva e os parâmetros da Jurisprudência Trabalhista e do Direito Comparado
Aspectos da dispensa coletiva e sua conceituação pela análise da Lei Estrangeira – reiteradamente invocada pelo TST
Em decisão apertada, ministros do STF fazem história e dão recado à comunidade jurídica: não se curvarão a argumentos econômicos ou políticos em matéria tributária
Julgamento emblemático no STF: Ministros decidem pela exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS
Retenção de valores referentes a encargos trabalhistas nos contratos administrativos
A previsão de cláusula de retenção de valores a título de provisão para rescisão trabalhista de empregados do particular nos contratos administrativos é legal e tem sido comum, mas há parâmetros que devem ser observados pela Administração