Businessman wearing linen suit sitting at his desk by the window signing contract
Regimes de execução contratual no projeto de nova lei de licitações
Com poucas novidades, este árduo tema tende a continuar gerando dúvidas e insegurança jurídica para empresários e gestores públicos.
Com quem, o que é e como negociar o acordo de não persecução cível do pacote anticrime?
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]O Pacote Anticrime permitiu a celebração de acordos de não persecução cível decorrentes de atos de improbidade, imprimindo maior eficiência na solução de litígios.[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text]…
VGP no JOTA: Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O evento realizado em São Paulo reuniu executivos para uma manhã de discussão sobre o tema [/vc_column_text][vc_empty_space height="36px"][dt_slideshow posts="vgp-realiza-evento-sobre-os-aspectos-atuais-da-desconsideracao-da-personalidade-juridica"][vc_empty_space height="36px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] A discussão acerca dos requisitos de instauração do Incidente…
Atualização dos instrumentos de alienação e cessão de bens públicos: a Medida Provisória 915/2019
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Ao longo do ano de 2019, o Vernalha Pereira tratou sobre a temática dos bens públicos, enfatizando seu potencial para atração de investimentos privados…
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