STF pode destravar centenas de projetos de concessão de resíduos sólidos
A consolidação de um ambiente jurídico-institucional que amplie o serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos aguarda julgamento pelo STF.
No InfoMoney e na Gazeta do Povo, Aline Lícia Klein comenta sobre o leilão de concessões de rodovias no Estado do Paraná, realizado na B3
Leilão do Paraná garante R$ 17,3 bi em investimentos, mas repete ausência de grandes concessionárias.
No UOL Economia e IstoÉ Dinheiro, Rodrigo Pinto de Campos comenta sobre o momento atual do setor de concessionárias de rodovias
ANTT avança em acordos com concessionárias que têm obras atrasadas.
Novo PAC: na terceira tentativa tem que dar certo
Contando com um investimento de R$ 1,7 trilhão, o grande desafio do Novo PAC será evitar a repetição dos erros das edições passadas.
TCU determina a observância do prazo quinquenal nos pedidos de revisão contratual formulados à ANAC
O reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão deve se restringir ao quinquênio anterior ao pleito da concessionária.
O que mudou com os novos decretos que regulamentam o saneamento básico?
Novos decretos atualizam temas como prestação regionalizada e comprovação da capacidade econômico-financeira dos operadores.
TCU se posiciona sobre contratos built to suit em terrenos públicos na nova lei de licitações
Em consulta da Justiça Federal, TCU autoriza contratos de locação sob medida em terrenos públicos com cláusula de reversão ao Poder Público.
Trem Intercidades (TIC): um novo projeto de fomento do setor ferroviário paulista
Ao menos três projetos ferroviários estão no portfólio paulista. A concessão do TIC Eixo Norte está prevista para novembro deste ano.
ANA realiza tomada de subsídios para tratar de condições gerais para os serviços de água e esgoto
Agência busca uniformizar as normas de referência para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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