18/04/2022
É possível acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade para trabalhadores de ferrovias?
Adicionais de periculosidade e insalubridade para os ferroviários: é permitida a acumulação se os fatos que geram esses direitos forem diferentes?
18/04/2022
STJ decide que o prazo prescricional é contado da data da ciência, pelo segurado, do resultado do pedido administrativo e não do sinistro.
18/04/2022
Corte Superior assentiu à aplicação do desconto de reequilíbrio pela ANTT, em função da não realização de obrigações contratuais pela VIABAHIA.
21/03/2022
STF confirma a constitucionalidade de dispositivo legal que permite a cessão de controle de concessionária somente com anuência do poder concedente.
21/03/2022
O posicionamento restritivo do TJSP em relação às hipóteses de antecipação orienta posturas específicas das partes na condução da formação dessa prova.
21/03/2022
Concessionária de energia elétrica deve remunerar a concessionária de rodovias pela utilização de pistas, acostamentos e faixa lateral das rodovias.
21/03/2022
Após mais de 18 anos, o julgamento garante maior segurança jurídica à prestação dos serviços, além de um ambiente mais atrativo aos negócios públicos.
21/03/2022
Visto como um marco normativo, decreto viabiliza a exploração de energia eólica em águas marítimas brasileiras, impulsionando o setor.
21/03/2022
Um bom acordo de não persecução penal pode evitar um processo e até mesmo uma condenação. Quem está preparado para negociar?
21/03/2022
Estados e Tribunais se mobilizam para definição da data inicial para cobrança do DIFAL após decisão do STF.
21/03/2022
A fiscalização da jornada dos empregados que executam seus serviços externamente, a exemplo dos motoristas, resguarda trabalhadores e empresa.
21/03/2022
A escassez de commodities no mercado global afeta diretamente as concessionárias e subcontratados que exploram a atividade portuária. O que fazer?
21/03/2022
A valorização de resíduos é política pública que deve ser objeto de aprimoramentos regulatórios, com vistas a incentivar investimentos no setor.
11/03/2022
ANS passará a medir anormalidades no âmbito das operadoras que possam colocar em risco a continuidade e qualidade do atendimento.
11/03/2022
Os últimos movimentos legislativo, regulatório e judicial escancaram a necessidade de se repensar o modelo da saúde suplementar.
