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Suspensão do Elevidys após dois óbitos reabre debate sobre riscos vivenciados pela indústria farmacêutica.

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STF definiu no Tema 796 o limite de isenção do ITBI e agora, no Tema 1348, decide se a imunidade alcança integralizações por empresas imobiliárias.

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Skyscrapers from a low angle view in Shanghai,China.

Exploração parasitária dos ativos empresariais

O chamado "lucro de intervenção" é aquele auferido pela empresa parasita e, nos termos da legislação, deve ser restituído à empresa vitimada.

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Saiba o que os Tribunais Superiores exigem para que o vestígio digital possa ser utilizado como prova em um processo criminal.

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Segurança jurídica na saúde: Medical Centers exigem análise legal sobre normas sanitárias, contratos e responsabilidade técnica.

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Concessões devem ser fortes como o aço: firmes no controle, mas flexíveis o bastante para evitar rupturas desnecessárias.

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Reajuste de 5,32% nas tarifas intermunicipais em São Paulo fomenta debates sobre equilíbrio econômico-financeiro e limites do regime de permissão.

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Acompanhando movimento nacional, o Estado de Minas Gerais projeta a construção de um Complexo Hospitalar para ampliar o acesso aos serviços de saúde.

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A busca por segurança jurídica e previsibilidade regulatória para atrair recursos privados e superar o déficit de infraestrutura no manejo de resíduos.

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