Por Silvio Felipe Guidi Quando li pela primeira O Direito das Agências Reguladoras Independentes, do professor Marçal Justen Filho, fiquei fascinado com a história do Trobiand Cricket. As ilhas Trobiand,…
No dia 21 de novembro, Fernando Vernalha Guimarães será palestrante no IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais, onde compartilha a coordenação do evento com o Prof. Paulo Modesto. Vernalha falará sobre o regime de contratos na nova Lei das Estatais.
Os empresários da construção civil querem mais oportunidades e condições apropriadas para atuar nas modalidades de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs): o objetivo é ampliar o mercado nacional e evitar…
No dia 01 de novembro, o Instituto Vernalha Guimarães e Pereira promoveu um debate com os advogados e estagiários do VG&P sobre Direito e Economia - Aplicações ao Brasil. Realizado…
No dia 16 de novembro, Fernando Vernalha será palestrante convidado do Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas que se realizará no Museu do Amanhã no Rio de Janeiro/RJ. Vernalha falará sobre as…
O artigo 11 da Lei nº 8.429/92 prevê que constitui improbidade administrativa o ato que atenta contra os princípios da administração pública ou qualquer ação ou omissão que viole os…
O Novo Código de Processo Civil (NCPC - Lei 13.105 de 16 de março 2015) trouxe uma importante inovação com relação ao tema da impenhorabilidade (i.e., restrições ao ato judicial…
Muitos têm buscado judicialmente a reparação por danos de natureza extrapatrimonial, dentre eles o dano moral. No Brasil, em regra, a reparação do dano moral é pecuniária e o valor…
Um objetivo necessário e atual na vida das empresas é a racionalização dos custos de suas transações, sobretudo diante de um cenário de maior concentração no core business e descentralização…
