Fernando Vernalha será palestrante em evento internacional de PPPs
No dia 16 de novembro, Fernando Vernalha será palestrante convidado do Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas que se realizará no Museu do Amanhã no Rio de Janeiro/RJ. Vernalha falará sobre as…
TRF da 4ª Região: dolo genérico basta para configuração de ato de improbidade por violação aos princípios da Administração Pública
O artigo 11 da Lei nº 8.429/92 prevê que constitui improbidade administrativa o ato que atenta contra os princípios da administração pública ou qualquer ação ou omissão que viole os…
A Impenhorabilidade dos créditos oriundos da alienação das unidades em Incorporações Imobiliárias no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil (NCPC - Lei 13.105 de 16 de março 2015) trouxe uma importante inovação com relação ao tema da impenhorabilidade (i.e., restrições ao ato judicial…
Dano moral: o método bifásico como instrumento de planejamento empresarial para lidar o passivo judicial
Muitos têm buscado judicialmente a reparação por danos de natureza extrapatrimonial, dentre eles o dano moral. No Brasil, em regra, a reparação do dano moral é pecuniária e o valor…
Evento: Gestão Legal de Contratos
Um objetivo necessário e atual na vida das empresas é a racionalização dos custos de suas transações, sobretudo diante de um cenário de maior concentração no core business e descentralização…
Evento: Discutindo o Programa de Parcerias de Investimentos
No dia 8 de novembro, às 18h30, o Sinduscon-PR e o VG&P Advogados irão promover um debate sobre o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), com a participação dos Doutores…
iVG&P comemora seu lançamento com aula do Prof. René Ariel Dotti
Com o principal objetivo de promover o estudo científico multidisciplinar do direito, os advogados do VG&P fundaram o Instituto Vernalha Guimarães & Pereira, o iVG&P. A ideia é promover cursos,…
