A dispensa coletiva e os parâmetros da Jurisprudência Trabalhista e do Direito Comparado
Aspectos da dispensa coletiva e sua conceituação pela análise da Lei Estrangeira – reiteradamente invocada pelo TST
Em decisão apertada, ministros do STF fazem história e dão recado à comunidade jurídica: não se curvarão a argumentos econômicos ou políticos em matéria tributária
Julgamento emblemático no STF: Ministros decidem pela exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS
Retenção de valores referentes a encargos trabalhistas nos contratos administrativos
A previsão de cláusula de retenção de valores a título de provisão para rescisão trabalhista de empregados do particular nos contratos administrativos é legal e tem sido comum, mas há parâmetros que devem ser observados pela Administração
Evento | PIS/COFINS – Riscos e Oportunidades no Cenário Atual
[INSCRIÇÕES ENCERRADAS] Entenda os aspectos controversos da não cumulatividade do PIS/COFINS analisados a partir dos mais recentes julgados do CARF e dos Tribunais Superiores. Objetivo Após quase quinze anos da…
As garantias em execução fiscal. Entre a menor onerosidade ao devedor e a efetividade do processo executivo
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text] Contribuintes réus em execução fiscal costumam enfrentar posições de resistência por parte da Fazenda Pública quando o assunto é aceitação e substituição de garantias. A garantia do Juízo…