Solução consensual da concessão da ViaBahia
Pontos ligados à extinção contratual, regime de indenização e revisões são alguns dos destaques da decisão.
Close-up of a medical worker typing on laptop
Segurança digital na saúde: a responsabilidade dos hospitais no vazamento de dados médicos
O vazamento de dados médicos impõe desafios à segurança digital na saúde e gera a responsabilização objetiva dos hospitais sob a LGPD.
Construction works of multiple modern buildings and skyscrapers in Frankfurt downtown, Germany
Consequências da indefinição sobre a base de cálculo do ISS na Construção Civil
Cenário é de insegurança jurídica causada pela jurisprudência oscilante quanto à dedução dos materiais.
extreamly close up stacking of office working document with paper clip folder
(Im)possibilidade de impugnar decisões arbitrais em produção antecipada da prova
Consolidação da produção antecipada na arbitragem desperta dúvidas acerca do cabimento de ação anulatória contra as decisões proferidas neste âmbito.
A gente piscou, e o Novo Marco Legal do Saneamento vai completar 5 anos
Neste ano, o Novo Marco Legal do Saneamento completará 5 anos de vigência: os avanços e as perspectivas para a universalização.
Fraude à licitação e a sucessão de leis no tempo
A nova lei de licitações manteve a fraude à licitação, mas com nova descrição da conduta. É possível aplicar a lei antiga? Quando?
Classroom Desk with Books and Pencils.
O custo da resistência às parcerias público-privadas na área social
Os projetos de PPP nas áreas sociais só crescem, mas muitos não são eficazes, gerando custos sem resultados para a população devido ao desconhecimento.
Aline Klein e Angélica Petian estão entre as advogadas mais admiradas do Brasil
Sócias do Vernalha Pereira se destacam no ranking Análise Advocacia Mulher 2025
No canal Brasil Confidencial, Fernando Vernalha debate os desafios para o setor de Saneamento no Brasil
Em entrevista, o especialista aborda as expectativa de investimentos necessários para universalização do serviço no país.
Em importantes veículos da mídia, Angélica Petian aborda a desigualdade salarial de gênero no Brasil
Segundo a advogada, empresas precisam criar ambientes mais inclusivos, implementando políticas de diversidade e canais de denúncia eficazes.