Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira Na última quarta-feira (11), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.303 e o Decreto nº 12.499, que estabelecem novas regras…
Confira o insight elaborado pelo nosso time tributário e saiba mais
Grandes veículos midiáticos destacaram falas do evento e projeções do governo para o setor de rodovias
Entenda a importância de uma advocacia estratégica, que compreende, se alinha e se envolve no negócio do cliente.
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, medida pode comprometer a segurança jurídica e o equilíbrio dos contratos de concessão
Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB
Sócia comentou o assunto em matéria da Folha de S. Paulo
