Contratação de aplicativos de transporte individual de passageiros pela Administração Pública
Análise da recente decisão do Tribunal de Contas da União que determinou que o Poder Público deve cotar serviços de aplicativos de transporte
VGP lança o Anuário Argumento 2016
O informativo Argumento VGP foi criado em abril de 2011, com o objetivo de constituir um instrumento para a difusão do conhecimento do direito, como um pequeno fórum que surge…
Concessões de serviço público inviáveis
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Artigo com a participação de Clóvis Alberto Bertolini de Pinho, sócio do VGP, publicado no Portal Jota. O Presidente da República sancionou, em 5 de junho deste ano,…
VGP no Valor Econômico: Fundo vai compensar operador em obra de rodovias deficitárias
Entrevista de Fernando Vernalha, sócio da área de infraestrutura do VGP, ao Valor Econômico Por Fabio Graner e Daniel Rittner O governo entrou na reta final de estudos para um programa…
Fernando Vernalha debate soluções para viabilizar projetos de PPPs e Concessões municipais
CONVIDADO PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA (COP/CBIC), FERNANDO VERNALHA DEBATE NO 89° ENIC SOLUÇÕES PARA VIABILIZAR PROJETOS DE PARCERIAS E CONCESSÕES MUNICIPAIS A modalidade de concessão é hoje a mais adequada…
Tese firmada pelo STF tem aplicabilidade negada pelo TCU
O TCU se posicionou pela inaplicabilidade da sistemática de demandas repetitivas aos processos em seu âmbito