Justiça reconhece imunidade do IPTU à concessionária de serviços públicos
Poder Judiciário suspende a exigibilidade do IPTU para concessionária de serviços aeroportuários.
O fim da neutralidade da rede nos Estados Unidos
A alteração na classificação dos serviços de internet nos Estados Unidos: o Brasil deve se preocupar?
É preciso cautela ao exigir compliance em contrato público
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal Conjur. Recentemente, os Estados do Rio de Janeiro e do Distrito Federal editaram, respectivamente, leis que passaram a exigir programas de compliance para a celebração…
VGP participa de diálogo entre CBIC e Tribunal de Contas da União para avaliar o aperfeiçoamento das fiscalizações
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e o sócio da área de infraestrutura do VGP, Fernando Vernalha, estiveram no último dia 09 com…
Estados começam a exigir Programas de Compliance para celebrar contratos
Da equipe de Direito Administrativo Na data de 02/02/2018, o Distrito Federal editou a Lei nº 6.112/2018, que tornou obrigatória a existência de Programas de Compliance para a celebração de…
Na Rádio Justiça, Angélica Petian fala sobre privatizações de empresas públicas
A sócia da área de infraestrutura do VGP, Angélica Petian, concedeu entrevista na manhã de hoje (16) para o Programa Revista Justiça, da Rádio Justiça. Petian falou sobre privatizações de…
Ambiente jurídico é favorável às concessões municipais
Publicado no ConJur. O tema das concessões (aqui consideradas as chamadas concessões comuns e as duas modalidades de parcerias público-privadas), embora tenha atraído novos olhares ultimamente, especialmente em razão da…
Workshop Lei das Empresas Estatais 03
VGP promove workshop sobre a Lei das Empresas Estatais
Na manhã desta quarta-feira (29), aconteceu no auditório do VGP Curitiba o Workshop sobre a Lei das Empresas Estatais. O objetivo do encontro foi discutir com clientes, advogados e dirigentes…
Fernando Vernalha fala ao Valor Econômico sobre a privatização de Interlagos
Entrevista de Fernando Vernalha, sócio da área de infraestrutura do VGP, ao Valor Econômico Por Inaldo Cristoni A privatização do complexo de Interlagos divide opiniões sobre os efeitos do projeto para a cidade de São Paulo. Os defensores argumentam que a prefeitura poderá se concentrar na gestão das atividades consideradas…