ANTT amplia objetividade e modernização na regulação das concessões rodoviárias
ANTT consolida parâmetros objetivos e moderniza a regulação, com impactos contratuais nas concessões rodoviárias e reforço à segurança jurídica
Pipeline rodoviário federal ganha tração com leilões em março e maio
Rota Gerais e Rota dos Sertões abrem janela para medir o apetite e o ritmo da carteira federal de 2026
Free Flow nas concessões rodoviárias: um novo tempo, apesar dos perigos
2026 promete ser o ano de consolidação e disseminação do Free Flow. Mas é preciso combater as tentativas de sabotagem institucional à sua implementação
Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de rodovias
FREE FLOW / SANSÃO / JUDICIÁRIO Judiciário autoriza retomada de multas no sistema Free Flow da Via Dutra TRF-3 restabelece multas no Free Flow da Via Dutra, sustando liminar que…
Teamwork garbage men working together on emptying dustbins for trash removal with truck loading waste and trash bin. Garbage collector.
Ausência de regulação e os desafios da prestação dos serviços de RSU
O atraso regulatório compromete a erradicação dos lixões e a universalização dos serviços de resíduos sólidos no Brasil
Licenciamento ambiental em transformação: impactos no setor de saneamento
Compreenda como a Lei Geral redesenha o licenciamento ambiental e altera a dinâmica dos projetos de saneamento, atraindo previsibilidade e desafios
Licitações e contratos públicos: tendências e oportunidades para 2026
O ano de 2026 deve consolidar avanços relevantes nas formas e nos parâmetros de planejamento das licitações e no aprimoramento de temas contratuais
PPP Morar no Centro: projeto piloto “interfederativo” de habitação social do Recife
Concessão patrocinada estruturada com apoio federal servirá de termômetro para o mercado do setor de locação social
Segurança jurídica do free flow
TRF-3 restabelece a multa por evasão de pedágio no sistema eletrônico e sinaliza segurança jurídica para a expansão do free flow no Brasil
A mudança de paradigma do escopo contratual no saneamento básico
No JOTA, Larissa Casares analisa como a integração de serviços de saneamento em licitações únicas pode acelerar a universalização no setor
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