Leia mais sobre o artigo Vernalha Pereira promove 3ª edição do informativo especial para o setor rodoviário

Vernalha Pereira promove 3ª edição do informativo especial para o setor rodoviário

O informativo jurídico Argumento Rodovias chega à 3ª edição nesta quarta-feira. A publicação conta com análises do panorama geral do setor de rodovias e concessões rodoviárias. Confira todos os detalhes.

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Leia mais sobre o artigo Leilão da concessão de trechos das rodovias BR-381 e BR-262 será realizado em novembro
Heavy-duty vibratory roller for asphalt paving. Road construction. Construction of roads and urban transport communications. Heavy machinery

Leilão da concessão de trechos das rodovias BR-381 e BR-262 será realizado em novembro

O leilão está previsto para 25 de novembro, prevendo mais de R$ 7 bilhões de investimentos em 30 anos.

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Leia mais sobre o artigo STJ confirma cabimento da teoria da continuidade delitiva para sanção aplicada em contrato administrativo
Businesswoman signing contract. African American business woman sitting at table in office, holding pen and writing in document. Legal expertise concept

STJ confirma cabimento da teoria da continuidade delitiva para sanção aplicada em contrato administrativo

Primeira Turma do STJ determina a reanálise de sanção aplicada em contrato administrativo sob o enfoque da teoria da continuidade delitiva.

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Leia mais sobre o artigo O modelo de Menor Valor Presente de Receitas de Pedágio como alternativa para a infraestrutura rodoviária brasileira
An overhead view of a busy toll road with many cars queuing up to pay the highway toll

O modelo de Menor Valor Presente de Receitas de Pedágio como alternativa para a infraestrutura rodoviária brasileira

Modelo de concessão inaugurado no Chile pode ser alternativa viável aos modelos tradicionalmente operados no Brasil, ampliando o leque de opções para os gestores públicos

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Leia mais sobre o artigo Imprevistos na estrada: de quem é a responsabilidade?
Front of black car get damaged by accident on the road. And moving to the truck for repair

Imprevistos na estrada: de quem é a responsabilidade?

Na ocorrência de acidentes, a concessionária só pode ser responsabilizada caso tenha falhado na prestação de seus serviços, de forma determinante para o desfecho calamitoso.

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Leia mais sobre o artigo Vernalha Pereira promove 2ª edição do especial para o setor rodoviário

Vernalha Pereira promove 2ª edição do especial para o setor rodoviário

O informativo jurídico Argumento Rodovias chega à 2ª edição nesta quinta-feira. A publicação conta com análises do panorama geral do setor de rodovias e concessões rodoviárias. Confira todos os detalhes.

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Leia mais sobre o artigo Concessão de sistema de transporte alternativo à Rodovia Anchieta terá apresentação de estudos aprofundados no próximo mês
Aerial drone view of road interchange or highway intersection with busy urban traffic in modern city during sunny day. Traffic jam aerial view

Concessão de sistema de transporte alternativo à Rodovia Anchieta terá apresentação de estudos aprofundados no próximo mês

Projeto de infraestrutura logística alternativa da Linha Verde deve ter importantes avanços nos próximos dias.

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Leia mais sobre o artigo Novos Investimentos e a Mutabilidade dos Contratos de Concessão Rodoviária
Repair crews and road repair equipment moving on the highway and carry out asphalt paving works. Road roller vibration machine compacting gravel base for asphalt pavement during construction roadworks.

Novos Investimentos e a Mutabilidade dos Contratos de Concessão Rodoviária

Tribunal de Contas da União começa a reconhecer a natureza dinâmica dos Contratos de Concessão e passa a admitir, com limites, investimentos não previstos inicialmente.

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