Indevido o adicional de periculosidade aos trabalhadores em praças de pedágios
Concessionárias têm obtido êxito nas ações trabalhistas que debatem sobre o adicional de periculosidade aos trabalhadores em praças de pedágio.
Aerial top view of roadworks with road workers lay asphalt. Work on laying of asphalt. Aerial photography. The repair of the road. The view from the top
Eficiência e segurança jurídica como condicionantes para a eleição do critério de julgamento das concessões rodoviárias
A escolha do critério de julgamento das concessões rodoviárias – menor tarifa ou maior outorga – é fundamental para o êxito das modelagens contratuais.
Vernalha Pereira promove publicação especial para o setor rodoviário
Argumento Rodovias é o novo informativo jurídico do Vernalha Pereira que conta com análises do panorama geral do setor de rodovias e concessões rodoviárias. Confira todos os detalhes.
Estado do Paraná anuncia a nova modelagem da concessão rodoviária do Anel de Integração
Concessão já está sendo considerada a maior na América Latina, com expectativa de atração dos maiores players mundiais do setor.
Busses parking in row on bus station or terminal waiting for their next service
O futuro regulatório das concessões rodoviárias federais: o Regulamento das Concessões Rodoviárias da ANTT
A aprovação da primeira parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias sinaliza a preocupação da ANTT de modernização do marco regulatório.
Panorama da arbitragem no setor de rodovias
Com o crescimento da arbitragem como método de solução de disputas no setor de rodovias, a compreensão de seus aspectos legais e procedimentais é essencial para todos os participantes do segmento.
Considerações sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura no âmbito das concessões de transportes
Com recente atualização da regulamentação pelo Ministério da Infraestrutura, o benefício fiscal federal exige do operador da concessão a comprovação da projeção de seus efeitos na redução dos custos dos projetos.
