O direito do concessionário à exceção do contrato não cumprido
Preocupação em incrementar segurança jurídica no âmbito das concessões está refletida no PL 2373/25
A PEC que ameaça a independência das agências reguladoras
Fernando Vernalha analisa no Estadão os riscos da PEC 42/24 para a independência das agências e a segurança jurídica
Teamwork garbage men working together on emptying dustbins for trash removal with truck loading waste and trash bin. Garbage collector.
Ausência de regulação e os desafios da prestação dos serviços de RSU
O atraso regulatório compromete a erradicação dos lixões e a universalização dos serviços de resíduos sólidos no Brasil
Licitações e contratos públicos: tendências e oportunidades para 2026
O ano de 2026 deve consolidar avanços relevantes nas formas e nos parâmetros de planejamento das licitações e no aprimoramento de temas contratuais
PPP Morar no Centro: projeto piloto “interfederativo” de habitação social do Recife
Concessão patrocinada estruturada com apoio federal servirá de termômetro para o mercado do setor de locação social
Segurança jurídica do free flow
TRF-3 restabelece a multa por evasão de pedágio no sistema eletrônico e sinaliza segurança jurídica para a expansão do free flow no Brasil
Farol da Infraestrutura no JOTA: Caducidade em concessões e uma proposta de sistematização
Uma lição do RCR 5 da ANTT para além das rodovias
Em entrevista à Transporte Moderno, Fernando Vernalha fala sobre o futuro do setor de concessões rodoviárias
De acordo com sócio-fundador, grandes leilões devem se concentrar até 2026
Farol da Infraestrutura no JOTA: Reequilíbrio econômico-financeiro em contratações integradas por defeitos de anteprojeto
Quando estarão configurados erro substancial e onerosidade excessiva?
Na Folha, Fernando Vernalha comenta sobre plano de reestruturação dos Correios
De acordo com sócio-fundador, enxugar a estrutura ajuda, mas não é suficiente para resolver os problemas financeiros da estatal
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