Contribuintes de São Paulo podem quitar débitos com até 75% de desconto
Novo edital da PGE/SP permite regularização de débitos fiscais e multas do Procon inscritos em dívida ativa, com parcelamento em até 120 vezes
O que muda com a alteração do critério de correção dos depósitos judiciais federais?
Portaria do Ministério da Fazenda regulamenta a alteração de Selic para IPCA e gera questionamentos
Virtual digital map of North America on USA flag and sunset sky background, international trading concept. Multiexposure
Governo Federal anuncia medidas para reduzir impacto das tarifas dos EUA nas exportações
Medida Provisória implementa ações emergenciais para proteger exportadores brasileiros e manter competitividade frente às tarifas norte-americanas
Faturamento direto em obra de infraestrutura
Embora seja um conceito familiar em grandes obras, o faturamento direto ainda gera muitas dúvidas sobre as consequências de sua utilização
No Brasil 61, Luis Claudio Yukio Vatari comenta sobre tarifaço dos EUA e a sobrevivência de pequenas e médias empresas brasileiras
De acordo com sócio do Vernalha Pereira, negócios de menor porte são os mais vulneráveis
IOF: STF Reestabelece Alíquotas Majoradas sem Efeitos Retroativos
A decisão do Ministro Alexandre de Moraes traz nova dinâmica tributária e esclarece inaplicabilidade retroativa
Hospitais privados e filantrópicos terão incentivos fiscais por atendimento especializado via SUS
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira Hospitais privados e filantrópicos que atenderem pacientes do SUS em especialidades médicas poderão ter acesso a incentivos fiscais, conforme regulamentado pela Portaria…
No Brasil 61, Luis Claudio Yukio Vatari comenta sobre MP que promoveu o aumento do IOF
De acordo com sócio, mudanças já atraem empresas para os escritórios de advocacia
Reforma Tributária: qual é o panorama dos Créditos de IBS e CBS para o Setor de Serviços?
O segmento é o mais impactado pela nova sistemática. PLP 63/2025 propõe crédito presumido de CBS para o setor.
Governo recua no IOF e lança MP com ajustes fiscais compensatórios
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira Na última quarta-feira (11), o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.303 e o Decreto nº 12.499, que estabelecem novas regras…
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