14/03/2024
O TRF 1 determinou o reequilíbrio por entender que a fuga de veículos para rodovia não pedagiada concorrente era imprevisível.
14/03/2024
Decisões do STJ estabelecem hipóteses em que as dívidas tributárias de uma empresa podem ser cobradas diretamente de seus sócios e gestores.
14/03/2024
Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.
14/03/2024
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?
14/03/2024
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
07/03/2024
As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a garantir cobertura de medicamento considerado off label.
07/03/2024
Juiz da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto autorizou a produção de medicamento à base de cannabis por farmácia de manipulação.
16/02/2024
A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.
16/02/2024
Flexibilidade e liberdade procedimentais na produção probatória devem ser ponderadas à luz do custo do tempo e do dinheiro.
16/02/2024
Com o despontar das novas tecnologias e do teletrabalho, frequentes são as discussões sobre o uso de equipamentos telemáticos e o tempo à disposição.
16/02/2024
Registrar um boletim de ocorrência ou utilizar o Mecanismo Especial de Devolução do PIX (MED) é suficiente para recuperar o prejuízo?
16/02/2024
O que deve ser observado pelo proprietário do imóvel e pela incorporadora/construtora para a troca dos imóveis?
16/02/2024
Dilemas de um país onde parte de seus municípios não tem sequer a oferta de transporte coletivo e a outra parte vê a demanda reduzir ano a ano.