29/10/2021
Na ocorrência de acidentes, a concessionária só pode ser responsabilizada caso tenha falhado na prestação de seus serviços, de forma determinante para o desfecho calamitoso.
19/10/2021
A possibilidade de decisão única entre órgãos e autoridades da administração pode trazer celeridade e segurança.
18/10/2021
O novo título verde amplia rol de instrumentos financeiros do agronegócio e remunera o produtor rural pela preservação ambiental.
18/10/2021
Congresso Nacional analisa vetos da Presidência da República em dispositivos relevantes na Lei do Clube Empresa.
18/10/2021
Prevista na Lei n.° 13.979/2020, a vacinação compulsória é um importante instrumento sanitário, embora ainda seja alvo de muita desinformação
18/10/2021
Como o contencioso estratégico pode assegurar que as empresas extraiam as consequências jurídicas mais favoráveis das medidas ambientais do ESG?
18/10/2021
Decisão do TST gera possibilidade de prevenção ao empregador e surpreende a comunidade jurídica com novo entendimento do tema
18/10/2021
Como o Superior Tribunal de Justiça tem tratado a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais relacionados à gestão do saneamento?
18/10/2021
No entendimento do TCU, o limite imposto na Lei do RDC, que baliza o valor da locação, não se aplica aos contratos com cláusula de reversão de bens
18/10/2021
A decisão ressaltou o caráter complementar da atuação das operadoras de saúde e a importância da manutenção do equilíbrio financeiro-atuarial
18/10/2021
Em ação renovatória de locação de loja em shopping center é necessária a demonstração de situação excepcional para revisão do valor do aluguel
06/10/2021
Projeto de infraestrutura logística alternativa da Linha Verde deve ter importantes avanços nos próximos dias.
06/10/2021
Tribunal de Contas da União começa a reconhecer a natureza dinâmica dos Contratos de Concessão e passa a admitir, com limites, investimentos não previstos inicialmente.
