Artigos
21/05/2026
Da regulação por contrato ao Fator D, conheça a trajetória que pavimentou os mecanismos de incentivo das concessões de rodovias federais.
21/05/2026
Como a regulação rodoviária amadureceu na última década, tornando-se mais normativa, tecnológica e orientada a resultados
21/05/2026
Setor terá que equilibrar inovação, segurança jurídico-regulatória e sustentabilidade em cenário de riscos conhecidos e desconhecidos
13/05/2026
Para o STJ, nas locações empresariais (B2B), a Lei do Inquilinato prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor
13/05/2026
Após cinco anos da Nova Lei de Licitações e Contratos, ela deixou de ser uma expectativa para se tornar o novo padrão de qualidade das contratações
13/05/2026
STJ garante soberania da arbitragem: sentenças têm força de decisão judicial e mérito protegido contra revisões ou abusividade
13/05/2026
Medida ocorre no contexto de ajustes conduzidos com o BNDES e acompanhamento do TCE-PR
13/05/2026
CVM altera enquadramento dos créditos não padronizados, viabilizando novos investimentos e demandando atuação especial dos administradores e gestores
13/05/2026
Medida suspende temporariamente penalidades de trânsito, mas preserva a cobrança do pedágio nas rodovias concedidas
13/05/2026
O avanço da IA na saúde desafia a regulação e levanta dúvidas sobre a responsabilidade por erros em decisões clínicas automatizadas
13/05/2026
O efeito estrutural no setor de resíduos sólidos pode elevar custos e riscos trabalhistas, exigindo uma reconfiguração com o fim da escala 6x1
13/05/2026
Sua empresa não será tributada pelo Imposto Seletivo? O aumento de custos pode vir da cadeia produtiva e impactar preços e contratos de fornecimento
13/05/2026
A Deliberação ARSESP nº 1.775/2026 redefine obrigações contábeis das concessionárias com reflexos sobre o equilíbrio dos contratos
07/05/2026
Em novo artigo publicado em coautoria, Angélica Petian analisa a expansão das competências das Cortes de Contas e defende mudança na escolha de seus membros
30/04/2026
Em artigo publicado, Fernando Vernalha e Murilo Taborda Ribas analisam o crescimento das parcerias para valorização de subprodutos como biogás e água de reúso
15/04/2026
Queda da patente no STJ redefine o cenário competitivo para fármacos metabólicos e abre uma nova era de genéricos no Brasil
15/04/2026
Relatórios produzidos em tempo real ao longo da execução do contrato podem influenciar a dinâmica probatória na arbitragem?
15/04/2026
Ferramentas de IA podem acelerar análises e documentos, mas exigem cuidado com precisão técnica, confidencialidade e governança da informação
15/04/2026
O Código de Defesa do Contribuinte introduz práticas de conformidade e regimes sancionatórios que redesenham a relação fisco-contribuinte
15/04/2026
Pagar pelo desenvolvimento não garante a titularidade do software. Entenda como o contrato define os direitos e evita riscos futuros.
