A lei da liberdade econômica e as alterações nas regras da desconsideração da personalidade jurídica
Entre avanços e retrocessos: uma análise das modificações no regramento da desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica.
Os desafios da modelagem de empresas público-privadas
O Estado como acionista minoritário de empresas que não integram a Administração Pública
Ruy Barbosa Junior é o novo sócio e coordenador da nossa área de direito do trabalho
Anunciamos a chegada de Ruy Barbosa Junior como novo sócio e coordenador da área de direito do trabalho do escritório. Especializado em Negociação, Direito Material e Processual do Trabalho e…
O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
A alta expressiva dos insumos dos contratos de obras e serviços de engenharia pode ensejar o dever da Administração contratante de reequilibrar os contratos.