Vernalha Pereira é reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2020
O Vernalha Pereira Advogados foi reconhecido como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pelas grandes empresas no ano de 2020, segundo o diretório Análise Advocacia. A publicação…
Compliance tributário: o que é e a quem se aplica?
Atualmente, estar em situação de conformidade com as exigências legais é imprescindível para a subsistência das empresas, independentemente do seu porte
Doctors performing surgery in hospital operating room
Determinada a suspensão das ações que versam sobre o custeio de cirurgias plásticas após bariátrica
O STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, decidirá a obrigatoriedade de cobertura das cirurgias plásticas pelos planos de saúde.
Empresa pública e sociedade de economia mista podem aplicar multa de trânsito
Para o STF, delegação de poder de polícia a empresa pública e sociedade de economia mista é constitucional
A incorporadora pode pagar taxa de condomínio menor?
Em decisão da 3ª Turma, Superior Tribunal de Justiça (STJ) define como nula cláusula de convenção condominial que estabelece uma taxa menor para unidades não comercializadas pela construtora ou incorporadora.
STJ afirma cabimento da continuidade delitiva para sanção aplicada em contrato administrativo
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ determina a reanálise de sanção aplicada em contrato administrativo sob o enfoque da teoria da continuidade delitiva.
O acordo de não persecução penal nos crimes licitatórios
Saiba se é cabível e entenda sobre os requisitos para celebração do Acordo de Não Persecução Penal nos crimes previstos na Lei de Licitações.
Quais fatores devem ser observados para uma execução efetiva da alienação fiduciária de imóvel?
Perspectivas judiciais e extrajudiciais da execução de alienação fiduciária de bem imóvel no âmbito das operações de mercado.