RDC nº 972/2025: alteração nas diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da Anvisa
Anvisa ajusta regras de Boas Práticas de Fabricação, trazendo flexibilidade e alinhamento da regulamentação à realidade operacional das indústrias.
A low angle shot of a modern building with large glass windows
Contrato de alienação fiduciária e IPTU: sobre quem recai a obrigação de pagamento?
Entenda a decisão do STJ que pacificou que o credor fiduciário não tem obrigação de pagar o IPTU enquanto não imitido na posse do imóvel.
Quando o Judiciário decide o preço da passagem: o risco do “Efeito Borboleta Orçamentário”
STJ reafirma a separação dos poderes e a deferência judicial à política de reajuste da tarifa de transporte definida pelo Município de Manaus.
Parceria Público-Privada impulsiona modernização do Hospital Regional de MS
Investimento de R$ 5,6 bilhões busca aprimorar a infraestrutura e o atendimento do maior hospital público do estado.
Workers standing and checking beside working oil pumps.
Empresas de saneamento e o cumprimento das cotas de aprendizes e PCDs
A Portaria MTE nº 547/2025 pode trazer impacto para a participação em licitações públicas.
Roadway under construction with orange cones and barriers.
Novo ciclo de investimentos promete “acelerar” as rodovias do país
Obras a caminho: de olho nas concessões, ANTT projeta R$ 45 bilhões em obras rodoviárias até 2028 e aquece o setor de infraestrutura.
Concessão da ponte São Borja-Santo Tomé pode ganhar novo fôlego com ajustes de mercado
Suspensão do leilão da ponte binacional aponta para reestruturação do projeto e nova chance de atrair investidores qualificados.
Em notáveis veículos de imprensa, Aline Lícia Klein comenta sobre leilão da Rota da Celulose
De acordo com a advogada, especialista em infraestrutura e concessões do Vernalha Pereira, resultado do leilão confirma o êxito das alterações no edital
Decisão do STJ pode dar maior segurança jurídica a operações com alienação fiduciária de imóveis
Decisão sinaliza mudança do entendimento vigente, de desconsiderar os efeitos da alienação fiduciária de imóveis em relação a adquirentes de boa-fé
N’O Globo, Poder360 e CNN Brasil, Rodrigo Pinto de Campos aborda o leilão da BR-040 da rota entre MG e RJ
Sócio do Vernalha Pereira afirma que perfil do consórcio vencedor condiz com a importância do contrato em questão