Na Folha, Fernando Vernalha comenta sobre proposta de MPF para adiar multas na Presidente Dutra
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, medida pode comprometer a segurança jurídica e o equilíbrio dos contratos de concessão
Farol da Infraestrutura no JOTA: Controle administrativo à prova de falhas
Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB
Na Folha de S.Paulo, Aline Lícia Klein comenta o leilão simplificado da BR-163
Sócia comentou o assunto em matéria da Folha de S. Paulo
Perspectivas do Projeto Legislativo que altera o marco legal das concessões e PPPs
Conheça algumas das alterações do marco legal das concessões que estão previstas no PL 7063/2017.
Caminhos e expectativas para as repactuações contratuais
O que são repactuações contratuais e quais têm sido os seus primeiros resultados.
A Reforma Tributária e os contratos de concessão de rodovias
Conheça alguns dos impactos da reforma tributária nas concessões e o procedimento previsto para o reequilíbrio.
A experiência brasileira com medidas cautelares de reequilíbrio em rodovias: análise da IN 33/2024 da ANTT
O reequilíbrio cautelar, objeto de regulamentação recente, é de grande relevância para reduzir o impacto de eventos de desequilíbrio na equação econômico-financeira das concessões.
Debêntures incentivadas e de infraestrutura
O financiamento de projetos de infraestrutura depende cada vez mais da emissão de debêntures – conheça as suas principais características.