Rodovias inteligentes: desafios, inovações e caminhos para o futuro
A implantação das rodovias inteligentes traz desafios não apenas tecnológicos, mas também jurídicos e contratuais.
Reforma Tributária: uma nova realidade
A Reforma Tributária é uma realidade incerta. O que esperar da nova sistemática? Entre promessas e realidade, o sistema ficará mais simples?
No G1, Fernando Vernalha comenta sobre novo marco para concessões e parcerias público-privadas
Sócio-fundador do Vernalha Pereira participou da elaboração da proposta aprovada pela Câmara
Procuração em causa própria: quando usar (e quando evitar)
Um instrumento poderoso, mas nem sempre seguro: saiba quando a procuração em causa própria pode proteger ou comprometer seu patrimônio.
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Fundos de Investimento Imobiliário: quando os cotistas podem ser chamados para aportar capital?
Ofício CVM trata da hipótese de responsabilidade ilimitada dos cotistas de FIIs e indica as medidas a serem adotadas pelos administradores e gestores.
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A licença para uso de marca e a legitimidade do licenciado diante da concorrência desleal
Ao se deparar com a exploração da marca por um concorrente desleal, o licenciado pode acioná-lo judicialmente ou precisará aguardar o licenciante?
RDC nº 972/2025: alteração nas diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da Anvisa
Anvisa ajusta regras de Boas Práticas de Fabricação, trazendo flexibilidade e alinhamento da regulamentação à realidade operacional das indústrias.
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Contrato de alienação fiduciária e IPTU: sobre quem recai a obrigação de pagamento?
Entenda a decisão do STJ que pacificou que o credor fiduciário não tem obrigação de pagar o IPTU enquanto não imitido na posse do imóvel.
Quando o Judiciário decide o preço da passagem: o risco do “Efeito Borboleta Orçamentário”
STJ reafirma a separação dos poderes e a deferência judicial à política de reajuste da tarifa de transporte definida pelo Município de Manaus.
Parceria Público-Privada impulsiona modernização do Hospital Regional de MS
Investimento de R$ 5,6 bilhões busca aprimorar a infraestrutura e o atendimento do maior hospital público do estado.
