Pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
3ª Turma reforça que interrupção ocorre mesmo quando o pedido é rejeitado
The volunteer picking up a bottle plastic in the river , protect environment from a pollution concept.
Cofaturamento: ANA propõe norma para viabilizar cobrança por serviços de resíduos sólidos
A minuta de Norma de Referência disponibilizada na Consulta Pública nº 06/2025 pretende regulamentar o tema
Businessman checking stock market online
Responsabilidade das plataformas de criptomoedas: STJ e os impactos no mercado digital
Compreenda como as plataformas de criptomoedas podem ser responsabilizadas por fraudes em seus sistemas
Concessionária de mobilidade pode cobrar pela passagem de rede de telecomunicações em seus túneis?
O STJ analisa se o Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pela passagem de cabos de telefonia e internet em sua infraestrutura de túneis
O que muda com a alteração do critério de correção dos depósitos judiciais federais?
Portaria do Ministério da Fazenda regulamenta a alteração de Selic para IPCA e gera questionamentos
Green garbage truck And the employees are collecting a lot of black garbage bags that are tied up On the sidewalk To discard Viewed from the top view on 06/02/2020 Bangkok Noi, Bangkok. Thailand
A regionalização dos serviços de resíduos sólidos: instrumentos jurídicos e o caso de Goiás
Microrregiões de resíduos sólidos como instrumento jurídico para integração, planejamento e regulação eficiente aos titulares de serviços
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Segurança como pilar na gestão de riscos dos empreendimentos imobiliários
Prevenir riscos é investir no sucesso do empreendimento — segurança deve ser prioridade desde o início
Aspectos críticos dos aditivos contratuais nas concessões de rodovias
Quais implicações podem resultar das renegociações globais no segmento de concessões rodoviárias?
Indústria 4.0 e inovações tecnológicas: desafios trabalhistas na era da transformação digital
O avanço da Indústria 4.0 e as mudanças jurídicas no cenário das relações de trabalho
A professional waste disposal worker is seen cleaning a septic tank.
Saneamento sem atalho: veto presidencial mantém licenciamento ambiental para obras no setor
Presidência veta dispensa de licenciamento ambiental no saneamento, mas cria MP que pode agilizar o processo