Tese firmada pelo STF tem aplicabilidade negada pelo TCU

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/02/2017
• Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

O TCU se posicionou pela inaplicabilidade da sistemática de demandas repetitivas aos processos em seu âmbito

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Novo tipo de ato de improbidade

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/02/2017
• Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

A concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário pode configurar ato de improbidade

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VG&P no Estadão: Modelo de concessões de Doria recebe elogio, mas exige criatividade

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/02/2017
• Categoria do post:Notícia

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VG&P no GeHosp: Como hospitais e clínicas podem evitar condenações judiciais?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/02/2017
• Categoria do post:Notícia

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Clique para ler a 59ª edição do Argumento Digital VG&P

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:31/01/2017
• Categoria do post:Notícia

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VG&P no ConJur: Boas mudanças nas regras de pagamento de precatórios

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:27/01/2017
• Categoria do post:Notícia

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A tributação dos serviços de streaming

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:23/01/2017
• Categoria do post:Temas de Interesse/Tributário

Senado Federal amplia a lista de serviços para sujeitar as plataformas de streaming ao ISS

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Mudanças nas regras de pagamento do precatório

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:23/01/2017
• Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

Emenda constitucional determina que precatórios vencidos em 25 de março de 2015 sejam pagos até 31 de dezembro de 2020

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Airbnb e os condomínios

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:23/01/2017
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

Entenda alguns aspectos legais da convivência entre plataformas como o Airbnb e as regras condominiais

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Anuário Jurisprudencial Direito Médico 2016

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:23/01/2017
• Categoria do post:Notícia

Pelo terceiro ano consecutivo, o Departamento de Direito Médico e Saúde Suplementar do VG&P publica seu anuário jurisprudencial, com os principais julgados do STJ envolvendo as operadoras de saúde. O…

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