A digitalização de prontuários e prontuários eletrônicos
As vantagens do uso da tecnologia no registro de informações de saúde.
STF suspende a resolução da ANS que define regras de franquia e coparticipação em planos de saúde
Da equipe de Healthcare Hoje (16/07), a Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Resolução Normativa n.º 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define…
STJ afirma entendimento sobre a inaplicabilidade do CDC aos planos de saúde de autogestão
Editada súmula que reconhece a distinção entre planos de saúde fornecidos por entidades de autogestão e planos de saúde privados.
Justiça limita percentual de reajuste de mensalidades de planos de saúde individuais e familiares a 5,72%
Da equipe de Healthcare Hoje (13/06), a Justiça Federal de São Paulo acolheu o pedido liminar do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e fixou o percentual de 5,72%…
Parcerias público-privadas: a cura para o setor de saúde no Brasil
O modelo de concessão das Parcerias Público-Privadas possibilita a atuação complementar dos particulares na prestação de serviços públicos de saúde.
Submetido ao rito dos recursos repetitivos tema sobre o dever de cobertura para medicamentos importados
STJ deverá fixar entendimento sobre ausência do dever de cobertura nos casos de medicamentos não nacionalizados
STJ aprova duas novas súmulas referentes à inaplicabilidade do CDC para planos de saúde de autogestão e ao dever de cobertura no caso de doença preexistente
Da equipe de Healthcare Nessa quarta-feira, 11/04/2018, o Superior Tribunal de Justiça editou duas novas súmulas relacionadas aos planos de saúde. A primeira delas, a Súmula 608, afasta expressamente a…
Suspensas pelo STJ as ações que discutem a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos importados sem registro na ANVISA
Da equipe de Healthcare Em 13/03/2018, os ministros que compõe a Segunda Seção do STJ acordaram, por unanimidade, em submeter ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais nº 1.726.563/SP…