Submetido ao rito dos recursos repetitivos tema sobre o dever de cobertura para medicamentos importados
STJ deverá fixar entendimento sobre ausência do dever de cobertura nos casos de medicamentos não nacionalizados
STJ aprova duas novas súmulas referentes à inaplicabilidade do CDC para planos de saúde de autogestão e ao dever de cobertura no caso de doença preexistente
Da equipe de Healthcare Nessa quarta-feira, 11/04/2018, o Superior Tribunal de Justiça editou duas novas súmulas relacionadas aos planos de saúde. A primeira delas, a Súmula 608, afasta expressamente a…
Suspensas pelo STJ as ações que discutem a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos importados sem registro na ANVISA
Da equipe de Healthcare Em 13/03/2018, os ministros que compõe a Segunda Seção do STJ acordaram, por unanimidade, em submeter ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais nº 1.726.563/SP…
Tecnologia na saúde: o uso de aplicativos
Razões mercadológicas para o surgimento do chamado fenômeno de “uberização” da saúde
STF sedimenta posição sobre a regulamentação dos planos antigos e o ressarcimento ao SUS
O fim da obrigatoriedade da oferta de adaptação e da incidência de regras da Lei dos Planos de Saúde aos contratos antigos e constitucionalidade do ressarcimento ao SUS.
É possível utilizar o orçamento da saúde para a ampliação da infraestrutura e dos serviços de saneamento?
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado na Revista Colunistas - Direito do Estado A cada dia que passa, as notícias sobre a falência da saúde pública no Brasil assustam mais. É inevitável tropeçar…
VGP entre os mais admirados do Brasil na Análise Advocacia 500
Pela quarta vez o VGP está na lista dos 500 escritórios mais admirados do Brasil. Em um país que está com mais de um milhão de advogados, é uma conquista…
Silvio Guidi recebe o título de Mestre em Direito pela PUCSP
Na foto, da esquerda para a direita: Prof. Dra. Sueli Dallari (PUCSP); Silvio Guidi (sócio do VGP); Prof. Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha (PUCSP); e Prof. Dra. Dinorá Grottiz (PUCSP). Silvio…
VGP lança o Anuário Argumento 2016
O informativo Argumento VGP foi criado em abril de 2011, com o objetivo de constituir um instrumento para a difusão do conhecimento do direito, como um pequeno fórum que surge…
Close-up of surgeon putting on surgical gloves in operating theater
Jurimetria elaborada pelo VG&P sobre planos de saúde é destaque na Gazeta do Povo