Aspectos jurídicos do prontuário médico
O uso correto dos documentos médicos implica segurança jurídica aos fornecedores de serviços de saúde e aos consumidores
STF desobriga Estado a fornecer medicamentos de caráter experimental
Em decisão recente, o STF define regras e impõe restrições sobre medicamentos experimentais.
O marketing na medicina: limites entre propaganda e a ética profissional
As propagandas na área da saúde devem seguir as regras estabelecidas no Código de Ética Médica e na Resolução do CFM.
STJ entende que a negativa de cobertura de stents cardíacos pelo plano de saúde não acarreta indenização por danos morais
Da equipe de Healthcare No início do mês, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou pedido de indenização por danos morais à beneficiário de…
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A repercussão econômica da decisão do TJPR e os planos de saúde
O olhar do Judiciário às consequências práticas de suas decisões, a começar pelos exames de alto custo que não se enquadram nas diretrizes da ANS.
O crescimento da judicialização na saúde e a busca por soluções
Perspectivas para redução da judicialização no setor da saúde.
STJ autoriza que corpo humano continue congelado em criogenia
Da equipe de Healthcare e Life Science Em 26/03/2019, o Superior Tribunal de Justiça inovou e reconheceu o direito de preservação de corpo humano pela técnica conhecida como criogenia. Este…
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STJ decide que não é devido reembolso integral de despesas com tratamento fora da rede
Tratamento fora da área de abrangência do plano contratado não possui cobertura integral obrigatória.
Conselho Federal de Medicina revoga resolução que trata da telemedicina
Após alguns dias da publicação da Resolução 2.227/2018, e muitas críticas, CFM opta por revogar a regulamentação da prática da telemedicina.