Life Sciences: possibilidade de ganhos e riscos jurídicos potencialmente elevados
Setor econômico com projeção de destaque no mercado nacional, Life Sciences demanda atuação jurídico-preventiva ativa e altiva
STJ afasta a possibilidade de fornecimento de medicamento para uso off label pelo SUS
Da equipe de Healthcare No dia 25/10, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do recurso especial nº 1.657.156 - RJ (2017/0025629-7), julgado sob a sistemática…
STJ afasta condenação a indenização por danos morais em caso de negativa de tratamento oncológico
A indevida negativa de cobertura não enseja reparação por danos morais em caso de dúvida razoável na interpretação do contrato
Diretivas Antecipadas de Vontade: quando o paciente não deseja se submeter ao tratamento
Como cumprir a vontade do paciente sem colocar em risco o prestador de serviços de saúde?
Mariana Borges é a nova sócia da área de healthcare do VGP
Temos a satisfação de anunciar a chegada da advogada Mariana Borges, que assume a coordenação da área de healthcare do VGP Advogados, que conta com a consultoria do sócio Silvio…
O uso da tecnologia blockchain pelo setor de life sciences
A tecnologia que assegura a integridade e confidencialidade das informações de saúde
Decisão do STF suspendeu resolução normativa da ANS sobre regras de coparticipação e franquia
A decisão proferida em 28 de junho determinou a suspensão da RN nº 433/2018, levando à revogação da normativa pela própria ANS
ANS revoga a Resolução Normativa n.º433/2018, que definia regras de franquia e coparticipação em planos de saúde
Da equipe de Healthcare Ontem (30/07), na 490ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, a ANS decidiu reabrir a discussão acerca da proposta de regulamentação de franquia e coparticipação. Com isso,…
VGP na RBDS: aspectos jurídicos dos contratos coletivos de planos de saúde
[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Está no ar a VII Revista Brasileira de Direito da Saúde. Esta edição conta com um artigo de autoria da sócia da área de healthcare do VGP Advogados, Camila Ungaratti,…
A digitalização de prontuários e prontuários eletrônicos
As vantagens do uso da tecnologia no registro de informações de saúde.