Decisão do STF suspendeu resolução normativa da ANS sobre regras de coparticipação e franquia
A decisão proferida em 28 de junho determinou a suspensão da RN nº 433/2018, levando à revogação da normativa pela própria ANS
ANS revoga a Resolução Normativa n.º433/2018, que definia regras de franquia e coparticipação em planos de saúde
Da equipe de Healthcare Ontem (30/07), na 490ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, a ANS decidiu reabrir a discussão acerca da proposta de regulamentação de franquia e coparticipação. Com isso,…
VGP na RBDS: aspectos jurídicos dos contratos coletivos de planos de saúde
[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Está no ar a VII Revista Brasileira de Direito da Saúde. Esta edição conta com um artigo de autoria da sócia da área de healthcare do VGP Advogados, Camila Ungaratti,…
A digitalização de prontuários e prontuários eletrônicos
As vantagens do uso da tecnologia no registro de informações de saúde.
STF suspende a resolução da ANS que define regras de franquia e coparticipação em planos de saúde
Da equipe de Healthcare Hoje (16/07), a Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Resolução Normativa n.º 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define…
STJ afirma entendimento sobre a inaplicabilidade do CDC aos planos de saúde de autogestão
Editada súmula que reconhece a distinção entre planos de saúde fornecidos por entidades de autogestão e planos de saúde privados.
Justiça limita percentual de reajuste de mensalidades de planos de saúde individuais e familiares a 5,72%
Da equipe de Healthcare Hoje (13/06), a Justiça Federal de São Paulo acolheu o pedido liminar do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e fixou o percentual de 5,72%…
Parcerias público-privadas: a cura para o setor de saúde no Brasil
O modelo de concessão das Parcerias Público-Privadas possibilita a atuação complementar dos particulares na prestação de serviços públicos de saúde.