Das equipes de Healthcare e Compliance Em 28/01/2019, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União a Resolução Normativa (RN) nº 443, que dispõe sobre…
Setor econômico com projeção de destaque no mercado nacional, Life Sciences demanda atuação jurídico-preventiva ativa e altiva
Da equipe de Healthcare No dia 25/10, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do recurso especial nº 1.657.156 - RJ (2017/0025629-7), julgado sob a sistemática…
A indevida negativa de cobertura não enseja reparação por danos morais em caso de dúvida razoável na interpretação do contrato
Como cumprir a vontade do paciente sem colocar em risco o prestador de serviços de saúde?
Temos a satisfação de anunciar a chegada da advogada Mariana Borges, que assume a coordenação da área de healthcare do VGP Advogados, que conta com a consultoria do sócio Silvio…
A tecnologia que assegura a integridade e confidencialidade das informações de saúde
A decisão proferida em 28 de junho determinou a suspensão da RN nº 433/2018, levando à revogação da normativa pela própria ANS
Da equipe de Healthcare Ontem (30/07), na 490ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, a ANS decidiu reabrir a discussão acerca da proposta de regulamentação de franquia e coparticipação. Com isso,…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text]Está no ar a VII Revista Brasileira de Direito da Saúde. Esta edição conta com um artigo de autoria da sócia da área de healthcare do VGP Advogados, Camila Ungaratti,…