Tributação de Fundos de Investimento: come-cotas e a classificação de entidade de investimento
Publicada em 2023, a Lei 14.754 trouxe atualizações para o regime tributário aplicável aos fundos de investimento. Entenda algumas destas mudanças.
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Estudos ambientais como mecanismo de prevenção no contrato de arrendamento rural para distribuição da responsabilidade solidária entre as partes.
Desafios jurídicos na era da inteligência artificial: uma análise das relações de trabalho e inteligência artificial.
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?