Expansão no cenário nacional de PPPs de infraestrutura social ganha reforço com iniciativa mineira

Acompanhando movimento nacional, o Estado de Minas Gerais projeta a construção de um Complexo Hospitalar para ampliar o acesso aos serviços de saúde.

Continue lendoExpansão no cenário nacional de PPPs de infraestrutura social ganha reforço com iniciativa mineira
Leia mais sobre o artigo Como a Agenda Regulatória da ANA pode revolucionar o Setor de Resíduos Sólidos e Influenciar o STF
Three different container for sorting garbage. For plastic, paper, metal

Como a Agenda Regulatória da ANA pode revolucionar o Setor de Resíduos Sólidos e Influenciar o STF

A busca por segurança jurídica e previsibilidade regulatória para atrair recursos privados e superar o déficit de infraestrutura no manejo de resíduos.

Continue lendoComo a Agenda Regulatória da ANA pode revolucionar o Setor de Resíduos Sólidos e Influenciar o STF

No InfoMoney, Fernando Vernalha fala sobre desafios em flexibilizar pedágio eletrônico sem cancela

De acordo com sócio-fundador, falta de clareza sobre a cobrança de multas pode descredibilizar o sistema de free flow

Continue lendoNo InfoMoney, Fernando Vernalha fala sobre desafios em flexibilizar pedágio eletrônico sem cancela
Leia mais sobre o artigo Infraestrutura resiliente no Brasil: O impacto das novas regras e tecnologias na construção pesada
construction machinery on a roadside with sunset construction stock pictures, royaltyfree photos, in the style of uhd image, mottled, large canvas sizes, depiction of rural life, photobash, environmental portraiture, commission for --ar 19:16 --v 6 Job ID: 8c47dec0-a98d-434d-9ab6-e4506cfede4c

Infraestrutura resiliente no Brasil: O impacto das novas regras e tecnologias na construção pesada

A infraestrutura resiliente é a chave para o futuro das obras públicas no país, com o uso de novas tecnologias que visam garantir adaptação climática.

Continue lendoInfraestrutura resiliente no Brasil: O impacto das novas regras e tecnologias na construção pesada
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade civil das plataformas digitais de mototáxi
Motorbike taxi driver accepting new request via mobile application

Responsabilidade civil das plataformas digitais de mototáxi

Disputa sobre mototáxis revela impasse regulatório e desafia definição da responsabilidade civil das plataformas digitais.

Continue lendoResponsabilidade civil das plataformas digitais de mototáxi
Leia mais sobre o artigo Senado aprova mudanças ao projeto da Lei do Licenciamento Ambiental
glass globe ball with tree growing and green nature blur background. eco earth day concept

Senado aprova mudanças ao projeto da Lei do Licenciamento Ambiental

Novo marco do licenciamento: impulso à infraestrutura com desburocratização e previsibilidade.

Continue lendoSenado aprova mudanças ao projeto da Lei do Licenciamento Ambiental

A elevação do saneamento básico a direito social na Constituição Federal: um avanço civilizatório

Aprovação da PEC no Senado é um passo fundamental em torno da universalização do saneamento, tornado o acesso não um privilégio, mas um direito humano.

Continue lendoA elevação do saneamento básico a direito social na Constituição Federal: um avanço civilizatório

Na Folha, Fernando Vernalha comenta sobre proposta de MPF para adiar multas na Presidente Dutra

De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, medida pode comprometer a segurança jurídica e o equilíbrio dos contratos de concessão

Continue lendoNa Folha, Fernando Vernalha comenta sobre proposta de MPF para adiar multas na Presidente Dutra

Quando o Judiciário decide o preço da passagem: o risco do “Efeito Borboleta Orçamentário”

STJ reafirma a separação dos poderes e a deferência judicial à política de reajuste da tarifa de transporte definida pelo Município de Manaus.

Continue lendoQuando o Judiciário decide o preço da passagem: o risco do “Efeito Borboleta Orçamentário”