Expansão no cenário nacional de PPPs de infraestrutura social ganha reforço com iniciativa mineira
Acompanhando movimento nacional, o Estado de Minas Gerais projeta a construção de um Complexo Hospitalar para ampliar o acesso aos serviços de saúde.
Acompanhando movimento nacional, o Estado de Minas Gerais projeta a construção de um Complexo Hospitalar para ampliar o acesso aos serviços de saúde.
A busca por segurança jurídica e previsibilidade regulatória para atrair recursos privados e superar o déficit de infraestrutura no manejo de resíduos.
De acordo com sócio-fundador, falta de clareza sobre a cobrança de multas pode descredibilizar o sistema de free flow
A infraestrutura resiliente é a chave para o futuro das obras públicas no país, com o uso de novas tecnologias que visam garantir adaptação climática.
Disputa sobre mototáxis revela impasse regulatório e desafia definição da responsabilidade civil das plataformas digitais.
Novo marco do licenciamento: impulso à infraestrutura com desburocratização e previsibilidade.
Aprovação da PEC no Senado é um passo fundamental em torno da universalização do saneamento, tornado o acesso não um privilégio, mas um direito humano.
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, medida pode comprometer a segurança jurídica e o equilíbrio dos contratos de concessão
Sócio-fundador do Vernalha Pereira participou da elaboração da proposta aprovada pela Câmara
STJ reafirma a separação dos poderes e a deferência judicial à política de reajuste da tarifa de transporte definida pelo Município de Manaus.