Licenciamento ambiental em transformação: impactos no setor de saneamento
Compreenda como a Lei Geral redesenha o licenciamento ambiental e altera a dinâmica dos projetos de saneamento, atraindo previsibilidade e desafios
A mudança de paradigma do escopo contratual no saneamento básico
No JOTA, Larissa Casares analisa como a integração de serviços de saneamento em licitações únicas pode acelerar a universalização no setor
Close-up of drops falling in water
Escassez hídrica e saneamento: responsabilidades regulatórias, contratuais e climáticas
Crise hídrica em São Paulo reforça a urgência de modelos regulatórios e contratuais resilientes no setor de saneamento básico
O novo procedimento da ANA para resolução de conflitos no saneamento
A Resolução ANA nº 258/2025 cria um novo instrumento administrativo para resolver conflitos no setor de saneamento, de forma ágil e especializada.
The volunteer picking up a bottle plastic in the river , protect environment from a pollution concept.
Cofaturamento: ANA propõe norma para viabilizar cobrança por serviços de resíduos sólidos
A minuta de Norma de Referência disponibilizada na Consulta Pública nº 06/2025 pretende regulamentar o tema
A professional waste disposal worker is seen cleaning a septic tank.
Saneamento sem atalho: veto presidencial mantém licenciamento ambiental para obras no setor
Presidência veta dispensa de licenciamento ambiental no saneamento, mas cria MP que pode agilizar o processo
No Poder360, Angélica Petian comenta sobre leilão de saneamento em 27 cidades no Pará
Sócia-diretora fala sobre desafios de atrair investimentos no setor
glass globe ball with tree growing and green nature blur background. eco earth day concept
Senado aprova mudanças ao projeto da Lei do Licenciamento Ambiental
Novo marco do licenciamento: impulso à infraestrutura com desburocratização e previsibilidade.
A elevação do saneamento básico a direito social na Constituição Federal: um avanço civilizatório
Aprovação da PEC no Senado é um passo fundamental em torno da universalização do saneamento, tornado o acesso não um privilégio, mas um direito humano.
Workers standing and checking beside working oil pumps.
Empresas de saneamento e o cumprimento das cotas de aprendizes e PCDs
A Portaria MTE nº 547/2025 pode trazer impacto para a participação em licitações públicas.
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