O novo procedimento da ANA para resolução de conflitos no saneamento
A Resolução ANA nº 258/2025 cria um novo instrumento administrativo para resolver conflitos no setor de saneamento, de forma ágil e especializada.
The volunteer picking up a bottle plastic in the river , protect environment from a pollution concept.
Cofaturamento: ANA propõe norma para viabilizar cobrança por serviços de resíduos sólidos
A minuta de Norma de Referência disponibilizada na Consulta Pública nº 06/2025 pretende regulamentar o tema
A professional waste disposal worker is seen cleaning a septic tank.
Saneamento sem atalho: veto presidencial mantém licenciamento ambiental para obras no setor
Presidência veta dispensa de licenciamento ambiental no saneamento, mas cria MP que pode agilizar o processo
No Poder360, Angélica Petian comenta sobre leilão de saneamento em 27 cidades no Pará
Sócia-diretora fala sobre desafios de atrair investimentos no setor
glass globe ball with tree growing and green nature blur background. eco earth day concept
Senado aprova mudanças ao projeto da Lei do Licenciamento Ambiental
Novo marco do licenciamento: impulso à infraestrutura com desburocratização e previsibilidade.
A elevação do saneamento básico a direito social na Constituição Federal: um avanço civilizatório
Aprovação da PEC no Senado é um passo fundamental em torno da universalização do saneamento, tornado o acesso não um privilégio, mas um direito humano.
Workers standing and checking beside working oil pumps.
Empresas de saneamento e o cumprimento das cotas de aprendizes e PCDs
A Portaria MTE nº 547/2025 pode trazer impacto para a participação em licitações públicas.
Concessões onerosas desafiam universalização do saneamento
Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema.
A gente piscou, e o Novo Marco Legal do Saneamento vai completar 5 anos
Neste ano, o Novo Marco Legal do Saneamento completará 5 anos de vigência: os avanços e as perspectivas para a universalização.
Microrregiões de saneamento: a governança regionalizada e o papel do executivo estadual
O TJRO valida a criação de microrregiões de saneamento, reforçando a competência do Executivo para legislar sobre políticas regionais.
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