Corte libera atuação multiestadual e publicidade nacional para loterias estaduais, mudando modelagens e competição
Entenda como é vista a publicação de conteúdo em mídias digitais sob a ótica do Direito à Imagem e do Direito Autoral
Projeto de lei que prevê o reconhecimento dos esportes eletrônicos como prática esportiva evidencia necessidade de regulamentação da matéria.
Por maioria, Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná suspendeu a venda e consumo de cerveja nos estádios paranaenses.
As recentes alterações promovidas pela Lei n.º 13.467/2017, de aplicabilidade subsidiária à legislação especial desportiva, devem impactar as relações de trabalho entre clubes e atletas a partir deste ano.
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas se reconhece competente para julgamento da questão envolvendo a transferência multimilionária do ex-jogador do clube.
Como escolher a modalidade de contratação mais adequada a um determinado projeto?