Nova legislação amplia a restrição à importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. A medida estimula o fortalecimento da reciclagem nacional.
As decisões judiciais em ações anulatórias de sentença arbitral revelam a autonomia das jurisdições, conferindo segurança aos usuários da arbitragem.
EcoRodovias ficará responsável por 92 km de rodovias durante 30 anos.
Inspirada em modelos flexíveis, a Anvisa estuda a possibilidade de instituir no setor o experimentalismo regulatório, o conhecido Sandbox Regulatório.
