Por que empresas ligadas ao saneamento devem se preocupar com o Direito Penal?
Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.
Dispute board na ANTT próximo de ser implementado
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
Blood Sugar Testing with Portable Glucometer
Ozempic como medicamento off label – inexistência de cobertura pelo plano de saúde
As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a garantir cobertura de medicamento considerado off label.
Judiciário autoriza a produção de medicamentos à base de cannabis contrariando a Anvisa
Juiz da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto autorizou a produção de medicamento à base de cannabis por farmácia de manipulação.
As novas regras da ANA sobre alocação de riscos em contratos de saneamento básico
A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.
Prova pericial em arbitragens do setor de construção e engenharia pesada
Flexibilidade e liberdade procedimentais na produção probatória devem ser ponderadas à luz do custo do tempo e do dinheiro.
O sobreaviso e o tempo à disposição frente às novas tecnologias da informação
Com o despontar das novas tecnologias e do teletrabalho, frequentes são as discussões sobre o uso de equipamentos telemáticos e o tempo à disposição.
O que fazer quando a pessoa jurídica é vítima de fraude?
Registrar um boletim de ocorrência ou utilizar o Mecanismo Especial de Devolução do PIX (MED) é suficiente para recuperar o prejuízo?
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