Noções básicas sobre a cobrança de coparticipação nos planos de saúde
A existência de planos de saúde com e sem coparticipação não é novidade, mas você sabe qual contratar?
Como proteger o seu negócio diante de eventos naturais imprevistos?
As recorrentes intempéries climáticas exigem que as empresas se adaptem e adotem medidas para mitigação de riscos.
O destino dos regimes especiais de ICMS com a Reforma Tributária
Contribuintes titulares de benefícios fiscais negociados com os estados enfrentam cenário de incertezas.
Vem aí um novo regulamento para prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais
Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.
Tributação de Fundos de Investimento: come-cotas e a classificação de entidade de investimento
Publicada em 2023, a Lei 14.754 trouxe atualizações para o regime tributário aplicável aos fundos de investimento. Entenda algumas destas mudanças.
Trabalhar com resíduos sólidos gera por si só o direito ao adicional de insalubridade?
Não há unanimidade quanto ao pagamento de insalubridade ao trabalhador de empresas de coleta de resíduos sólidos, em especial aos motoristas.
ANTT aprova regulamento acerca dos comitês de prevenção e solução de disputas, os dispute boards
Ainda que possa ser futuramente aperfeiçoada, a nova norma é bem-vinda e promove um inegável avanço institucional no setor de concessões rodoviárias.
Critérios para averiguação da violação ao conjunto-imagem (trade dress) do produto
O trade dress confere ao produto intelectual sua identidade única no mercado. Saiba como funciona a sua proteção e como identificar eventual violação.
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